COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.

Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem Ainda mais por 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotação superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência de políticas por ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.

O Senappen país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.

A visitante de Fachin, por isso, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.

Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.

A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.

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